Descriminalização do porte de maconha.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/entenda-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha 

Descriminalização da maconha

No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão foi tomada após nove anos de discussões e interrupções.

Conforme o STF, os usuários de maconha continuam proibidos de usarem a droga de forma pública. Entretanto, caso sejam pegos, as punições serão, agora, de caráter administrativo e não mais criminal.

No dia 26, o STF informou que o usuário pode ter até 40g de maconha. Esse valor, segundo o Supremo, diferencia o usuário do traficante

Forças Armadas vão permitir alistamento militar feminino em 2025.

https://exame.com/brasil/forcas-armadas-vao-permitir-alistamento-militar-de-mulheres-em-2025/ 

Alistamento de mulheres 

As Forças Armadas Brasileiras anunciaram, em junho, que o alistamento de mulheres passará a ser permitido pela a primeira vez na história.

Com casos de coqueluche em alta, governo de São Paulo alerta para importância da vacinação.

https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/com-casos-de-coqueluche-em-alta-governo-de-sp-alerta-para-importancia-da-vacinacao/ 

Coqueluche

A Secretaria de Sáude de São Paulo informou, em junho, que houve aumento nos casos de coqueluche de janeiro até junho deste ano. Segundo a Secretaria, foram notificadas 139 contaminações, o que corresponde a um aumento de mais de 768% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Dados da União Europeia mostram que, no continente, também foi notificado aumento nos casos. De janeiro a março, foram mais de 32 mil casos. O maior número contaminações é entre bebês menores de 1 ano.  

Em razão do aumento de casos de coqueluche, o Ministério da Saúde reforçou, este mês, que a vacinação contra a coqueluche deve ser ampliada. 

Projeto de Lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação.

https://www.camara.leg.br/noticias/1071458-PROJETO-DE-LEI-PREVE-PENA-DE-HOMICIDIO-SIMPLES-PARA-ABORTO-APOS-22-SEMANAS-DE-GESTACAO 

PL do aborto

No dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados definiu urgência para a análise do Projeto de Lei 1904/24, conhecido com o PL do aborto. O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros 32 parlamentares.

Esse PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

Dia de conscientização alerta sobre preconceito contra albinismo.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/dia-de-conscientizacao-alerta-sobre-preconceito-contra-albinismo 

Albinismo no Brasil

O Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo foi comemorado no dia 13 de junho. A data, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo informar a população sobre a condição genética considerada rara e diminuir o preconceito contra albinos. 

Segundo este artigo, o albinismo é uma condição genética caracterizada pela redução ou ausência da produção de melanina, um pigmento que dá cor à pele, cabelos e olhos. Existem diferentes tipos de albinismo, sendo o mais comum o oculocutâneo. 

De acordo com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, aproximadamente 21 mil brasileiros são portadores de albinismo.

Quase um terço dos casos de malária ocorre em crianças de até 12 anos.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/quase-um-terco-dos-casos-de-malaria-ocorre-em-criancas-de-ate-12-anos 

Malária em crianças

Pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em junho, apontou que crianças de até 12 anos representam quase 30% das pessoas que contraem a doença malária.

Com o objetivo de reduzir esses números, o Ministério da Saúde (MS) recomenda que a população use mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração (MILDs).

O MS reforça que esses mosquiteiros são distribuídos gratuitamente e instalados em áreas de alta transmissão por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aumento histórico de refugiados no mundo.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj77m54lpj8o 

Refugiados no Brasil 

No dia 13 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) divulgaram dados sobre os refugiados no Brasil.

As informações saíram na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). O documento conta com dados repassados pelo Governo Federal. 

Conforme o Anuário, o governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas somente em 2023. Mas, em números totais, o país já conta com 143.033 pessoas reconhecidas. 

O estudo aponta ainda que houve aumento no número de solicitações de refúgio de mulheres, adolescentes e crianças. 

Veja abaixo o ranking das nacionalidades das pessoas que pediram refúgio ao Brasil:

• Venezuelanos: 81,4%
• Haitianos: 5,6%
• Cubanos: 2,9%
• Angolanos:1,7%
• Bengalis (oriundos do Bangladesh): 1,2%