O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar no Brasil receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes.
Os familiares que receberão o documento tiveram oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brasil-assume-a-presidencia-rotativa-dos-brics-em-2025/
No dia 1º de janeiro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics pela quarta vez. Conforme o governo federal, o foco do comando brasileiro é ter uma governança global mais sustentável e inclusiva, estímulo à cooperação econômica e por financiamento contra as mudanças climáticas.
O lema da presidência é “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável” e conta com dois eixos principais:
Cooperação do Sul Global
Reforma da Governança Global
O Brics é o nome dado a um grupo de países emergentes que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto. Esse grupo é formado por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Matéria completa no link acima.
No dia 8 de janeiro, milhares de manifestantes comemoraram a democracia na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Nesse dia ainda, o presidente Luis Inácio Lula da Silva discursou enfatizando que a democracia segue firme no país.
Outros destaques do dia foram a entrega do painel "As Mulatas", de Di Cavalcanti, que foi inserido novamente ao patrimônio do Palácio do Planalto, e um abraço coletivo realizado por autoridades que desceram a rampa do Palácio.
No dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes contra a escolha de Lula para a então presidência do Brasil depredaram prédios, destruíram obras de arte e cometeram atos terroristas. Muitos deles foram presos.
No dia 1º de janeiro, 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores eleitos em outubro de 2024 tomaram posse nas suas cidades. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE informou ainda que 3.077prefeitos e vice-prefeitos encontram-se no primeiro mandato. Já 2.466 políticos estão assumindo seu segundo mandato.
Um decreto lei anunciou a determinação da lei marcial na Coreia do Sul no dia 3 de dezembro. Horas depois do anúncio do presidente Yoon Suk Yeol, o parlamento revogou a medida.
Essa lei consiste em uma medida extrema utilizada em situações e contextos de emergência, tais como guerras, crises políticas e instabilidades generalizadas.
Após anos de negociações, foi firmado um acordo entre os dois dos maiores blocos econômicos do mundo, o Mercosul e a União Europeia. Com um PIB de US$ 22 trilhões, juntos os blocos reúnem mais de 700 milhões de pessoas.
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/11/24/eleicao-no-uruguai-resultados-oficiais.ghtml
No Uruguai, o presidenciável Yamandu Orsi, candidato de oposição ao atual governo, foi eleito nos 2º turno das eleições nacionais. O presidente eleito é herdeiro político de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai que esteve no poder entre 2010 e 2015.
Orsi contou com 49,8% dos votos e marcou o retorno da esquerda ao governo uruguaio. Lacalle Pou, atual presidente, o parabenizou e reconheceu sua vitória eleitoral.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/crr9q9pj5kwo
Donald Trump foi matematicamente eleito presidente dos Estados Unidos no dia 6 de novembro, após registrar 277 votos de delegados favoráveis a sua candidatura. Em segundo lugar, ficou Kamala Harris, candidata do partido democrata que assumiu a campanha após a desistência do então presidente Joe Biden.
No fim das contagens de votos, Trump ficou com 312 delegados e Kamala com 226. O candidato republicano ganhou na maioria dos estados e somou 76.917.038 votos populares, ao passo que Kamala conseguiu 74.441.439.
O sistema de eleições dos Estados Unidos segue a lógica de Colégio Eleitoral, ou seja, não é uma conta direta com os votos dos eleitores. Cada estado tem uma quantidade de delegados escolhidos durante o pleito para representar a população local.
Em quase todos os estados, os votos dos delegados vão todos para o candidato com mais votos populares, exceto no Maine e em Nebraska que os delegados se dividem de forma proporcional. No total, são 538 delegados, para ser eleito é preciso garantir 270 votos.
A Polícia Federal divulgou documentos relacionados a uma investigação sobre um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo o que foi publicado, membros do grupo de elite do exército brasileiro, Kids Pretos, que integravam a gestão do governo bolsonaro realizaram reuniões, planos e conversas para concretizar os assassinatos e estabelecer um golpe de estado.
O plano foi intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. As conversas divulgadas, indicam que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado e seguido; a intenção era envenenar o presidente Lula. A Polícia Federal indiciou 37pessoas, inclusive o ex-presidente Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly03vp2pxdo
No dia 13 de novembro, um atentado suicida aconteceu nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Um homem chamado Wanderley Luiz, também conhecido como “Tiu França”, deitou sobre um artefato explosivo logo após acioná-lo e também detonou mais fogos de artifício dentro do seu carro nas imediações da Praça dos Três Poderes.
O homem morto na explosão havia concorrido a vereador em uma cidade no interior de Santa Catarina pelo Partido Liberal (PL) nas eleições anteriores, somou 98 votos. Ele alugou uma casa em Ceilândia, cidade do Distrito Federal, antes do atentado e, durante as investigações, foram encontrados prints que indicavam que ele já pretendia atacar o STF há tempos.
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — promoveu o Encontro de Mobilização e Lançamento do Edital do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) 2024-2026 nesta terça-feira, 8 de outubro.
Com a participação de alunos do 1º e 2º ano do ensino médio de redes estaduais e municipais, o evento visou incentivar a inscrição e a apresentação de projetos pelos estudantes, bem como mobilizar as redes de ensino. Durante a reunião, foi apresentado um passo a passo para a seleção das etapas nacional e internacional do PJM, além da página do programa no Portal do MEC, onde está disponibilizado o formulário de inscrição.
“Essa iniciativa é fundamental porque faz com que os jovens participem da conversa política”, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Tudo na sociedade depende de decisão política. Por isso, essa parcela da população precisa aproveitar a oportunidade de estar em um parlamento, onde leis e projetos são debatidos, para aprender sobre os processos e levar as discussões para a escola”, defendeu.
No dia 5 de outubro, a Constituição Federal de 88 completou 36 anos desde sua implementação. A Constituição é o conjunto de leis fundamentais para o país e definem o funcionamento do Estado.
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%.
Fonte: Agência Senado
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj9nnkl1mpyo
Neste ano, a taxa de reeleição foi de 80,5% segundo levantamento da empresa de inteligência de dados Nexus com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) checadas pela BBC News Brasil.
É o maior percentual de prefeitos e prefeitas reeleitos desde 2008, quando os dados começaram a ser compilados, segundo dados do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp-FGV).
A título de comparação, nas eleições municipais anteriores, em 2020, a taxa de reeleição líquida foi de 64,69%.
A reeleição líquida é medida pela quantidade de candidatos aptos à reeleição e que de fato disputaram o pleito e o venceram, descartando-se os que podiam se candidatar, mas não disputaram as eleições.
Mas o que explica tamanho crescimento em apenas quatro anos?
Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil dizem que ainda é cedo para cravar as razões, mas acreditam que o volume de emendas parlamentares destinadas a municípios por deputados federais pode ter "desequilibrado" a disputa a favor dos atuais prefeitos.
Outra hipótese está relacionada à taxa de abstenção registrada no primeiro turno, que foi de 21,7% neste ano, e é considerada alta pelo TSE. Um terceiro fator apontado seria o alinhamento entre os prefeitos candidatos e os governos estaduais.
Apesar de os especialistas indicarem ainda ser preciso analisar a fundo os dados para identificar que fatores efetivamente influenciaram na taxa de reeleição, eles avaliam que isso deve ter desdobramentos e influenciar a formação do Congresso Nacional em 2026.
Apenas oito candidatas avançaram para o segundo nas capitais brasileiras e Campo Grande (MS) é a única com disputa exclusivamente feminina. Segundo o TSE, 724 mulheres foram eleitas prefeitas (15,5% do total) e 1.232, vereadoras (18% do total). Roraima foi o estado com mais prefeituras conquistadas por mulheres, enquanto o Espírito Santo ficou na última colocação.
A Cúpula do Futuro foi realizada entre os dias 20 e 23 de setembro na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Participaram do encontro chefes de Estado e governo dos 193 Estados-membros da ONU, a juventude e representantes da sociedade civil,
pesquisadores e o setor privado.
Lula, presidente do Brasil, opinou que o baixo crescimento econômico da América Latina precisa ser enfrentado, inclusive com cooperação
internacional, para garantir a tarefa distributiva e de justiça social que cabe às democracias.
Macaé Evaristo foi nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania no dia 11 de setembro. A pasta cuida das políticas públicas pelos direitos fundamentais de toda a população brasileira.
Conforme a ministra, o foco da sua gestão é implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações, das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem LGBTQIA+fobia e sem etarismo.
O ministro anterior, Silvio Almeida, foi demitido do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania no dia 6 de setembro após receber denúncias de assédio sexual.
https://www.cartacapital.com.br/mundo/quem-e-michel-barnier-o-novo-primeiro-ministro-da-franca/
Novo 1º ministro da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou no dia 5 de setembro o novo primeiro-ministro do país. Michel Barnier, de 73 anos, é considerado conservador político da direita e tem como principal missão formar um “governo de unidade”.
Embora a esquerda francesa tenha vencido as eleições parlamentares, não obteve maioria então presidente pôde escolher o novo primeiro-ministro.
Jean-Luc Melanchón, líder do bloco esquerdista, convocou protestos.
Em setembro, Venezuela teve acontecimentos que chamaram a atenção mundial. Veja abaixo:
=>3 de setembro
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, anunciou que adiantaria o Natal para o dia 1º de outubro. O comunicado foi feito na televisão. Segundo o presidente, essa mudança na data foi para agradecer o povo venezuelano.
A decisão gerou questionamentos da comunidade internacional acerca da lisura das eleições presidenciais de julho e da perseguição a opositores.
=>8 de setembro
A Organização dos Estados da América (OEA) definiu que Edmundo González, candidato de oposição eleitoral da Venezuela, teve exílio forçado. Segundo a OEA, após mais de um mês das eleições venezuelanas, não foram apresentadas evidências do resultado eleitoral no país e que González sofreu exílio sob ameaças de prisão.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c8xl4rp2eplo
Dos 7,7 milhões de venezuelanos que emigraram nos últimos anos, cerca de 85% estão na América Latina e no Caribe.
A América Latina vem acompanhando com atenção a crise política na Venezuela, que pode trazer consequências para toda a região.
Depois que Nicolás Maduro foi proclamado vencedor das eleições presidenciais, mesmo com as atas apresentadas pela oposição que revelam vitória do candidato Edmundo González, existe o receio de que o conflito em torno dos resultados impulsione um novo êxodo de venezuelanos, similar ao que gerou, nos últimos anos, o maior movimento migratório da história da América Latina.
Edmundo González e a dirigente partidária María Corina Machado defendem que a oposição obteve 67% dos votos contra 30% de Maduro. Eles publicaram 80% das atas de votação em plataformas digitais.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou a vitória de Maduro sem publicar as atas que confirmam o resultado. O presidente insiste que a oposição planeja um golpe de Estado.
Em meio à disputa, Maduro solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça que faça perícia das atas eleitorais.
O governo do presidente do Chile, Gabriel Boric, já convocou a preparação para uma nova onda migratória vinda da Venezuela. Ele propôs aos demais países latino-americanos a definição de "cotas" de migrantes venezuelanos que cada um deles estaria disposto a receber, em meio ao conflito pelas atas eleitorais.
A porta-voz do governo de Boric, Camila Vallejo, declarou que a proposta das cotas foi inspirada na gestão migratória desenvolvida por países europeus frente às recentes crises, como a chegada de refugiados ucranianos fugindo da invasão russa.
"A migração de venezuelanos para o nosso país nunca deixou de existir", destacou Vallejo em 2 de agosto, cinco dias depois das eleições na Venezuela.
"Mas, evidentemente, considerando os últimos acontecimentos, nosso governo se prepara para esta possibilidade."
Pelo menos 7,7 milhões de pessoas emigraram da Venezuela durante a última década, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Deste total, 6,5 milhões moram na América Latina e na região do Caribe, segundo a Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados, Refugiadas e Migrantes da Venezuela (R4V), que reúne mais de 200 organizações de assistência humanitária em 17 países da região.
Estima-se que outros 5 milhões de venezuelanos estariam dispostos a emigrar do país nos próximos seis meses, caso a atual crise política não seja resolvida com a saída de Maduro do poder. O número é o resultado de uma pesquisa realizada em junho pela consultoria venezuelana ORC Consultores.
"A migração venezuelana representou desafios humanitários, econômicos e sociais para os países de acolhimento na região", declarou à BBC News Mundo (serviço de notícias em espanhol da BBC) o diretor regional para as Américas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Diego Beltrand.
Ele explica que, para enfrentar este desafio, os governos latino-americanos "precisaram coordenar esforços para oferecer assistência imediata, proteção e oportunidades de integração para milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela".
A Colômbia é o país que mais recebeu migrantes venezuelanos. O país acolheu 2,85 milhões de pessoas provenientes do país vizinho.
Atrás dela, está o Peru, com 1,5 milhão, e o Brasil, com mais de 568 mil pessoas. Em quarto lugar, está o Chile, com mais de meio milhão de migrantes venezuelanos, segundo os dados da R4V.
"A migração venezuelana na América Latina causou enormes impactos na região, devido à sua magnitude e à velocidade de saída da população", diz Carolina Jiménez Sandoval, diretora do Escritório de Washington para a América Latina (WOLA, na sigla em inglês), uma ONG especializada em migração e direitos humanos.
O México e os países da América Central também se viram afetados pela passagem de milhões de venezuelanos pelo seu território. Muitos estavam em trânsito para os Estados Unidos, que receberam um fluxo inédito de migrantes da Venezuela.
Só em 2023, foram registradas nos EUA 334.914 detenções de venezuelanos, principalmente na fronteira sul, segundo relatórios da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
O governo do presidente norte-americano Joe Biden aprovou medidas focadas em venezuelanos, que incluem desde a aprovação de autorizações humanitárias e status de proteção temporária (TPS, na sigla em inglês) para facilitar a emissão de autorizações de trabalho até o bloqueio da fronteira para restringir a chegada de migrantes irregulares ao país.
Apesar disso, 262.739 venezuelanos foram detidos entre outubro de 2023 e junho deste ano, número que supera a tendência registada para igual período em anos anteriores.
No cenário de saída em massa da população venezuelana, Jiménez alerta que o país mais prejudicado, na verdade, é a própria Venezuela.
"O país está perdendo o bônus demográfico e uma parte muito importante da população economicamente ativa", destaca ela. "A perda do capital humano fundamental prejudica profundamente a Venezuela."
Ao longo da última década, o país que mais acolheu migrantes venezuelanos foi a Colômbia, que possivelmente seria a primeira a ser afetada por uma nova onda migratória, devido aos milhares de quilômetros de fronteira terrestre existentes entre os dois países.
"A Colômbia deve desempenhar um papel fundamental no processo de retorno da Venezuela à democracia, para que o processo ocorra por meio de negociação, considerando a interdependência entre os Estados", segundo o politólogo Ronal Rodríguez, investigador do Observatório da Venezuela da Universidade del Rosario, na Colômbia.
Mas a chegada de venezuelanos trouxe um grande desafio para as autoridades colombianas, em termos de assistência humanitária e integração dos migrantes às comunidades de acolhimento.
"A administração pública colombiana não estava preparada para receber os venezuelanos e oferecer proteção internacional aos migrantes", afirma a advogada especializada em Direito Internacional Lublanc Prieto, fundadora da organização de assistência humanitária Refugiados Unidos na Colômbia.
"Se as torturas, detenções e maus tratos continuarem, estima-se que, entre este mês e o próximo, a população comece a sair em altos números", alerta ela.
As autoridades venezuelanas informaram que mais de 1,2 mil pessoas foram detidas após as eleições. Já a oposição denunciou 22 mortes e perseguição a dirigentes políticos, ativistas e jornalistas.
A ONG venezuelana Foro Penal informou que mais de uma centena das pessoas capturadas são menores de idade.
Prieto afirma que as organizações de assistência humanitária da Colômbia estão tentando se preparar para a migração venezuelana em quantidades avassaladoras – até um milhão de pessoas em seis meses.
"Se isso ocorrer, será uma situação de emergência humanitária", diz a advogada.
No dia 5 de agosto, o presidente colombiano Gustavo Petro disse no X (antigo Twitter) que a oposição venezuelana e Nicolás Maduro "devem chegar a um acordo político porque, se não o fizerem, surgirão o êxodo e a guerra em todo o continente americano".
A maioria dos países da região que serviram de refúgio aos venezuelanos nos últimos anos exige que as autoridades eleitorais do país mostrem as atas de votação, uma espécie de boletim de urna.
Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Panamá, Peru e Uruguai se alinharam à posição dos Estados Unidos e reconheceram a vitória de Edmundo González.
Em resposta, o governo de Maduro anunciou o rompimento das relações diplomáticas com os sete países.
A R4V alertou em um comunicado que a interrupção dos serviços consulares irá afetar a renovação de documentos, prejudicando os trâmites de reunificação familiar de venezuelanos e os pedidos de vistos.
Brasil, Colômbia e México não apoiaram uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que exigiria a publicação das atas eleitorais. Os governos dos presidentes Lula, Gustavo Petro e Andrés Manuel López Obrador lideram os contatos da comunidade internacional com Nicolás Maduro.
Em nota conjunta, no entanto, os três países reforçaram cobrança, que já havia sido feita pelo governo brasileiro, de que as autoridades venezuelanas divulgassem dados detalhados da votação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nos últimos dias que Maduro "sabe que ele está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo". Afirmou, ainda, que "ainda não reconhece" a vitória de Maduro.
Duas semanas antes das eleições, o Panamá instalou cercas de arame farpado em cinco entradas para o Tampão de Darién, a emaranhada floresta que o país divide com a Colômbia. A intenção era inibir o fluxo de migrantes que tentam chegar aos Estados Unidos.
Três dias antes das eleições venezuelanas de 28 de julho, o presidente panamenho, José Raúl Mulino, declarou que esperava uma "solução democrática e respeitosa" para a crise. Dos migrantes que cruzaram o Darién no primeiro semestre deste ano, 66% eram venezuelanos.
Mas, após a proclamação de Maduro como vencedor das eleições, o governo panamenho retirou seu corpo diplomático da Venezuela.
Fontes relacionadas às equipes da ACNUR na região declararam à BBC News Mundo que a ameaça de uma nova onda migratória da Venezuela foi tema de discussão nos últimos dias entre os funcionários das agências internacionais de assistência humanitária.
"É impossível prever com certeza o que pode ocorrer após as eleições na Venezuela", segundo Diego Beltrand.
Mas a OIM "continuará oferecendo apoio humanitário, segurança e oportunidades de integração para que [os migrantes venezuelanos] consigam efetivamente ter estabilidade".
Apesar dos desafios causados pela migração, o Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que a integração da diáspora venezuelana "permitirá que a economia dos países de acolhimento aumente seu PIB em até 4,5 pontos percentuais até 2030".
