O presidente Lula sancionou, no dia 4 de setembro, projeto de lei reconhecendo o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
O Arraial da Pavulagem, no Pará, também foi definido como patrimônio cultural.
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
EUA, Reino Unido e UE assinam 1º tratado internacional de IA.
No dia 5 de setembro, a União Europeia e o Reino Unido assinaram o primeiro Tratado Internacional sobre Inteligência Artificial (IA). A informação foi emitida pela Organização de Direitos Humanos do Conselho
da Europa.
O foco do Tratado é abordar os riscos que a Inteligência Artificial pode trazer, mas também, discutir os benefícios dessa inovação tecnológica.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Shabana Mahmood, afirmou:
“O tratado sobre IA é um passo importante para garantir que essas novas tecnologias possam ser aproveitadas sem corroer nossos valores mais antigos, como os direitos humanos e o Estado de direito”
terça-feira, 29 de outubro de 2024
Presidente empossa nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Macaé Evaristo foi nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania no dia 11 de setembro. A pasta cuida das políticas públicas pelos direitos fundamentais de toda a população brasileira.
Conforme a ministra, o foco da sua gestão é implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações, das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem LGBTQIA+fobia e sem etarismo.
O ministro anterior, Silvio Almeida, foi demitido do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania no dia 6 de setembro após receber denúncias de assédio sexual.
Novo Primeiro Ministro da França.
https://www.cartacapital.com.br/mundo/quem-e-michel-barnier-o-novo-primeiro-ministro-da-franca/
Novo 1º ministro da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou no dia 5 de setembro o novo primeiro-ministro do país. Michel Barnier, de 73 anos, é considerado conservador político da direita e tem como principal missão formar um “governo de unidade”.
Embora a esquerda francesa tenha vencido as eleições parlamentares, não obteve maioria então presidente pôde escolher o novo primeiro-ministro.
Jean-Luc Melanchón, líder do bloco esquerdista, convocou protestos.
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Testemunha de Jeová.
No dia 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue.
Conforme o STF, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Nesse dia, também ficou decidido que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades.
Marcha de Evo Morales chega à capital da Bolívia e governo Arce responde: 'Ameaça'.
Milhares de bolivianos, inclusive o ex-presidente Evo Morales, participaram de uma caminhada chamada "Marcha para salvar a Bolívia" no dia 17 de setembro. O resultado foram confrontos que acabaram deixando mais de 30 feridos.
O intuito da "Marcha para salvar a Bolívia" foi mostrar indignação com o atual presidente da Bolívia, Luis Arce. Morales também solicitou a troca de ministros “corruptos e traficantes” em até 24 horas.
Datas ligadas à Saúde em Setembro.
No mês de setembro, três temas ligados à saúde usam cores para se tornarem mais representativos. Veja abaixo os assuntos e seus significados:
=>Setembro Amarelo - prevenção ao suicídio
=>Setembro Azul: campanha de conscientização aos direitos das pessoas surdas
=>Setembro verde: visibilidade e inclusão das pessoas com deficiência
Além disso, em setembro algumas doenças também são lembradas:
Mês de combate à fibrose cistica
Conscientização sobre Alzheimer
Mês de prevenção ao câncer de intestino
Conscientização sobre o câncer infantojuvenil
Conscientização doenças vasculares
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