Delfim Netto morre aos 96 anos.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/08/12/ex-ministro-delfim-netto-morre-em-sp-aos-96-anos.ghtml 

No dia 12 de agosto, morreu Delfim Neto, ex-ministro do período da Ditadura Militar no Brasil. Ele foi um dos signatários do Ato Institucional número 5 (AI-5), o decreto mais radical imposto pelo golpe militar de 1964, que suspendeu direito e garantias, fechou o Congresso Nacional, proibia habeas corpus para crimes políticos, autorizava declaração de estado de sítio por tempo indeterminado, entre outras restrições.

Delfim Netto foi ministro da fazendo em 1967, nos governos de Costa e Silva e do Médici. Também atuou como embaixador do Brasil na França e comandou o Banco Central no mandato de Figueiredo.

Aós a redemocratização, foi deputado federal pelo estado de São Paulo até o ano 2007.

Rebeca Andrade se isola como maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas.

https://ge.globo.com/olimpiadas/noticia/2024/08/05/rebeca-andrade-se-isola-como-maior-medalhista-da-historia-do-brasil-em-olimpiadas.ghtml 

Nas Olimpíadas de 2024, em Paris, Rebeca se tornou a maior medalhista olímpica do Brasil, com 6 medalhas, ultrapassando Robert Scheidt e Torben Gael, que têm 5 cada. Com 25 anos, ela conquistou 4 medalhas nos jogos de Paris e 2 na edição de Tóquio.

Ela tem duas medalhas de ouro, três de pratas e uma de bronze. Veja uma lista com as modalidades da ginástica artística em que Rebeca conquistou as medalhas:

• Ouro no solo em Paris

• Prata no salto em Paris

• Prata no individual geral em Paris

• Bronze na competição por equipes Paris

• Ouro no salto em Tóquio

• Prata no individual geral em Tóquio

Brasil e Nicarágua têm crise diplomática com expulsão de embaixadores.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/08/brasil-e-nicaragua-tem-crise-diplomatica-com-expulsao-de-embaixadores.ghtml 

Após o chanceler brasileiro ter sido expulso da Nicarágua, o governo brasileiro também expulsou a representante nicaraguense do território nacional. A decisão foi tomada no dia 8 de agosto, tendo como base o princípio da reciprocidade na diplomacia brasileira.

Na prática, as expulsões significam o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países. O presidente Lula e Daniel Ortega, da Nicarágua, eram aliados políticos que começaram a se distanciar por conta da prisão seguida da expulsão do padre Roland José Alvarez por parte do governo sandinista da Nicarágua.

Mas o estopim que causou a expulsão do diplomata brasileiro foi a sua ausência em um evento em comemoração à Revolução Sandinista que teve o atual presidente como participante. A relação entre os países já vinha se deteriorando; por exemplo, em março de 2023, o Brasil foi um dos países que protestaram no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a decisão do governo de Ortega de retirar a nacionalidade de 300 opositores.

Avião da Voepass cai com 62 pessoas em Vinhedo (SP); não há sobreviventes.

https://www.infomoney.com.br/consumo/aviao-com-capacidade-para-68-passageiros-cai-em-vinhedo-sp/ 

Sem deixar sobreviventes, um avião com 58 passageiros e 4 tripulantes caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu no dia 9 de agosto e foi a maior tragédia aérea desde 2007, quando a queda da aeronave da TAM deixou 199 mortos.

O avião turboélice, modelo ATR-72, era da Voepass Linhas Aéreas e saiu de Cascavel com destino a Guarulhos. O voo iniciou às 11h58 e parou de responder às chamadas da torre às 13h21.

A suspeita da causa do acidente é a formação de gelo nas asas do avião. As chamadas caixas-pretas e os dados técnicos do voo ainda estão sendo analisados pela Polícia Federal.

PEC da Anistia.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pec-da-anistia-congresso-promulga-proposta-nesta-quinta-feira-22/ 

No dia 22 de agosto, foi promulgado, no Congresso, um texto que anistia os partidos políticos que descumpriram a destinação mínima de verbas para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Em contrapartida, a mesma determinação estabelece que os partidos anistiados devem destinar os recursos para candidaturas dentro das cotas raciais nas próximas quatro eleições posteriores a 2026.

O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ajuizaram uma ação no STF para suspender a emenda recém-aprovada.

Moraes determina bloqueio do X no Brasil após Elon Musk descumprir decisão judicial.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz28359d4o 

Bloqueio do X (antigo Twitter)

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 29 de agosto, deu 24 horas para que Elon Musk, proprietário do X, indicasse um representante legal da empresa no Brasil. A companhia respondeu que não iria cumprir a decisão judicial por considerá-la ilegal.

Contas de outras empresas, como a Starlink (fornecedora de internet de Elon Musk), foram bloqueadas até o pagamento das multas impostas ao X. A rede social foi bloqueada no dia 31 de agosto. 

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso Fonte: Agência Câmara de Notícias.

https://www.camara.leg.br/noticias/1089227-camara-senado-e-partidos-recorrem-contra-suspensao-de-emendas-impositivas-stf-rejeita-recurso/ 

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação das emendas impositivas, até que o Poder Legislativo apresente estratégias para aumentar a transparência referente aos gastos. O pagamento dessas emendas é uma obrigação do Poder Executivo.

O ponto central do questionamento oriundo do Supremo são as chamadas Emendas PIX, criadas em 2019, por meio de uma PEC. Até a suspensão, os parlamentares podiam revindicar que as transferências dos valores fossem feitos diretamente para as contas das prefeituras e estados, dessa forma, o TCU não era o responsável pela fiscalização, e sim os órgãos locais de fiscalização.

Em resposta à decisão de Flávio Dino, o Congresso utilizou uma PEC que limita as decisões individuais dos ministros do STF. Foi montado um grupo de conciliação entre o STF e membros do Legislativo, para que busquem um acordo em relação à liberação das emendas PIX.