terça-feira, 10 de setembro de 2024

Brasil e Nicarágua têm crise diplomática com expulsão de embaixadores.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/08/brasil-e-nicaragua-tem-crise-diplomatica-com-expulsao-de-embaixadores.ghtml 


Após o chanceler brasileiro ter sido expulso da Nicarágua, o governo brasileiro também expulsou a representante nicaraguense do território nacional. A decisão foi tomada no dia 8 de agosto, tendo como base o princípio da reciprocidade na diplomacia brasileira.

Na prática, as expulsões significam o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países. O presidente Lula e Daniel Ortega, da Nicarágua, eram aliados políticos que começaram a se distanciar por conta da prisão seguida da expulsão do padre Roland José Alvarez por parte do governo sandinista da Nicarágua.

Mas o estopim que causou a expulsão do diplomata brasileiro foi a sua ausência em um evento em comemoração à Revolução Sandinista que teve o atual presidente como participante. A relação entre os países já vinha se deteriorando; por exemplo, em março de 2023, o Brasil foi um dos países que protestaram no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a decisão do governo de Ortega de retirar a nacionalidade de 300 opositores.

Avião da Voepass cai com 62 pessoas em Vinhedo (SP); não há sobreviventes.

https://www.infomoney.com.br/consumo/aviao-com-capacidade-para-68-passageiros-cai-em-vinhedo-sp/ 


Sem deixar sobreviventes, um avião com 58 passageiros e 4 tripulantes caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu no dia 9 de agosto e foi a maior tragédia aérea desde 2007, quando a queda da aeronave da TAM deixou 199 mortos.

O avião turboélice, modelo ATR-72, era da Voepass Linhas Aéreas e saiu de Cascavel com destino a Guarulhos. O voo iniciou às 11h58 e parou de responder às chamadas da torre às 13h21.

A suspeita da causa do acidente é a formação de gelo nas asas do avião. As chamadas caixas-pretas e os dados técnicos do voo ainda estão sendo analisados pela Polícia Federal.

PEC da Anistia.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pec-da-anistia-congresso-promulga-proposta-nesta-quinta-feira-22/ 


No dia 22 de agosto, foi promulgado, no Congresso, um texto que anistia os partidos políticos que descumpriram a destinação mínima de verbas para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Em contrapartida, a mesma determinação estabelece que os partidos anistiados devem destinar os recursos para candidaturas dentro das cotas raciais nas próximas quatro eleições posteriores a 2026.

O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ajuizaram uma ação no STF para suspender a emenda recém-aprovada.

Moraes determina bloqueio do X no Brasil após Elon Musk descumprir decisão judicial.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz28359d4o 


Bloqueio do X (antigo Twitter)

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 29 de agosto, deu 24 horas para que Elon Musk, proprietário do X, indicasse um representante legal da empresa no Brasil. A companhia respondeu que não iria cumprir a decisão judicial por considerá-la ilegal.

Contas de outras empresas, como a Starlink (fornecedora de internet de Elon Musk), foram bloqueadas até o pagamento das multas impostas ao X. A rede social foi bloqueada no dia 31 de agosto. 

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso Fonte: Agência Câmara de Notícias.

https://www.camara.leg.br/noticias/1089227-camara-senado-e-partidos-recorrem-contra-suspensao-de-emendas-impositivas-stf-rejeita-recurso/ 


O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação das emendas impositivas, até que o Poder Legislativo apresente estratégias para aumentar a transparência referente aos gastos. O pagamento dessas emendas é uma obrigação do Poder Executivo.


O ponto central do questionamento oriundo do Supremo são as chamadas Emendas PIX, criadas em 2019, por meio de uma PEC. Até a suspensão, os parlamentares podiam revindicar que as transferências dos valores fossem feitos diretamente para as contas das prefeituras e estados, dessa forma, o TCU não era o responsável pela fiscalização, e sim os órgãos locais de fiscalização.


Em resposta à decisão de Flávio Dino, o Congresso utilizou uma PEC que limita as decisões individuais dos ministros do STF. Foi montado um grupo de conciliação entre o STF e membros do Legislativo, para que busquem um acordo em relação à liberação das emendas PIX.

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Jundiaí recebe R$ 92,5 milhões em investimentos federais para saúde, educação e mais.

https://tribunadejundiai.com.br/cidades/jundiai/jundiai-novo-pac/ 


A iniciativa faz parte do Novo PAC Seleções, que impulsiona o desenvolvimento de diversas regiões do país com investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Jundiaí foi contemplada com um investimento de R$ 92,5 milhões do governo federal para a execução de diversos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população. Os investimentos abrangem projetos e melhorias nas áreas de mobilidade, infraestrutura, cultura, saúde e educação.

APAE Jundiaí orienta profissionais da rede municipal de saúde.

https://sampi.net.br/jundiai/noticias/2852838/jundiai/2024/08/apae-jundiai-orienta-profissionais-da-rede-municipal-de-saude 


A APAE de Jundiaí promoveu um debate sobre a garantia de direitos, destacando a importância de políticas públicas inclusivas e de apoio à saúde.

Resumo Fevereiro / 2026

  🏥 📍 OFICIM da Saúde de Jundiaí  🟢 Gestão e estrutura da Saúde A Secretaria de Saúde realizou audiência pública (26/02) para prestação d...