No dia 13 de janeiro, Lula sancionou o projeto de lei que restringe celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o país.
Conforme a Lei nº 15.100/2015, o objetivo da norma é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. Os estudantes somente poderão usar os celulares nas seguintes situações:
Necessidade (risco à segurança ou saúde);
Fins de inclusão, acessibilidade e/ou garantia de direitos fundamentais.
A atriz Fernanda Torreu venceu o Globo de Ouro de melhor atriz de drama no dia 5 de janeiro. O prêmio pela atuação da artista no filme "Ainda estou aqui", que retrata a história de Eunice Paiva, que busca incessantemente seu marido, Rubens Paiva, que desapareu na Ditadura do Brasil.
O Globo de Ouro de Fernanda foi comemorado à exaustão por todos brasileiros que, conforme mostram nas redes sociais, estão confiantes que a atriz também levará o Oscar de melhor atriz.
O filme "Ainda estou aqui" também concorre ao Oscar de melhor filme e ao Oscar de melhor filme estrangeiro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar no Brasil receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes.
Os familiares que receberão o documento tiveram oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
No dia 24 de janeiro, completaram-se 190 anos da Revolta dos Malês, que foi a maior revolta de escravos da história brasileira, mobilizando 600 africanos escravizados que lutaram pela sua liberdade.
A Revolta dos Malês foi organizada por africanos escravizados nagôs e haussás, em grande parte, muçulmanos que buscaram se livrar da escravidão, controlar a cidade de Salvador e garantir sua liberdade religiosa. Os escravos foram derrotados e alguns dos envolvidos foram severamente punidos.
O Ministério da Saúde (MS) informou, no dia 9 de janeiro, que houve aumento de testes positivos do sorotipo 3 da dengue. A contaminação da doença foi encontrada em maior quantidade nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amapá e Paraná no mês de dezembro.
No dia 15 de janeiro, o governo do estado do Rio de Janeiro avisou que mais de 800 pessoas foram contaminadas com esse sorotipo da dengue. Outro dado é que quatro mortes em razão da dengue foram confirmadas e outras 62 estão sendo investigadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 9 de janeiro, uma lei que torna obrigatório um exame em recém-nascidos para detectar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
O exame deve ser feito durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
A doença, considerada rara e de condição genética, também é conhecida como Miosite Ossificante Progressiva.
No mês de janeiro, foram registrados vários casos de enchentes e alagamentos pelo Brasil. Lembre alguns casos:
A cidade de Dom Silvério, em Minas Gerais, teve a pior enchente em quatro anos;
Chuvas em varias regiões do estado de Santa Catarina deixaram mais de 700 pessoas desabrigadas;
Mais de 400 pessoas ficaram desalojadas em Carapicuíba (SP);
Chuvas no Rio Grande do Sul paralisaram ônibus e trens.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, no dia 16 de janeiro, que a inflação no Brasil teve aumento no mês de dezembro especialmente para famílias de renda muito baixa. Nesse caso, houve avanço da inflação de 0,26% em novembro para 0,48% em dezembro.
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda informou que a inflação atingiu principalmente os segmentos de alimentos e bebidas e transportes.
Mercado financeiro apontou projeção de inflação em 5,5% para 2025.
O Ministério da Saúde anunciou, em janeiro, que somente em 2025 foram registrados mais de 2,7 mil casos da febre do Oropuche. O governo do Espírito Santo informou que 95% dos casos foram no estado.
A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus e que tem sintomas parecidos aos da dengue.
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https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brasil-assume-a-presidencia-rotativa-dos-brics-em-2025/
No dia 1º de janeiro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics pela quarta vez. Conforme o governo federal, o foco do comando brasileiro é ter uma governança global mais sustentável e inclusiva, estímulo à cooperação econômica e por financiamento contra as mudanças climáticas.
O lema da presidência é “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável” e conta com dois eixos principais:
Cooperação do Sul Global
Reforma da Governança Global
O Brics é o nome dado a um grupo de países emergentes que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto. Esse grupo é formado por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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No dia 8 de janeiro, milhares de manifestantes comemoraram a democracia na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Nesse dia ainda, o presidente Luis Inácio Lula da Silva discursou enfatizando que a democracia segue firme no país.
Outros destaques do dia foram a entrega do painel "As Mulatas", de Di Cavalcanti, que foi inserido novamente ao patrimônio do Palácio do Planalto, e um abraço coletivo realizado por autoridades que desceram a rampa do Palácio.
No dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes contra a escolha de Lula para a então presidência do Brasil depredaram prédios, destruíram obras de arte e cometeram atos terroristas. Muitos deles foram presos.
No dia 1º de janeiro, a Receita Federal (RF) informou que uma nova norma interna aumentaria o serviço de monitoramento de transações financeiras, que incluíam bancos digitais, Pix e cartões de crédito. Em relação ao Pix, de acordo com a RF, a principal mudança seria a ampliação da fiscalização para transferências Pix acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Alguns dias depois, circularam diversas fake news sobre uma suposta taxação do Pix por parte do Governo. Os dados falsos foram divulgados especialmente nas redes sociais, gerando apreensão em algumas pessoas.
Por causa do alvoroço nas redes sociais e, especialmente, pelas fake news, no dia 15 de janeiro, o Governo anunciou a revogação dessa nova norma interna da Receita Federal. Segundo o Governo, será editada uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de proibir cobrança diferenciada em transações em Pix e em dinheiro.
No dia 1º de janeiro, 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores eleitos em outubro de 2024 tomaram posse nas suas cidades. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE informou ainda que 3.077prefeitos e vice-prefeitos encontram-se no primeiro mandato. Já 2.466 políticos estão assumindo seu segundo mandato.
A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) informa que o Município aguarda o encaminhamento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, de novas doses da vacina contra a Covid-19 para retomar a aplicação nos grupos definidos pelo Ministério da Saúde. Tão logo a cidade receba o imunizante, será feita a divulgação nos canais oficiais da Prefeitura.
A Prefeitura de Jundiaí inaugurou, neste sábado (14), o Centro Integrado de Emergência e Segurança (CIES). O espaço recebeu investimentos de R$ 42 milhões e é considerado um dos mais modernos equipamentos públicos do Brasil. Ele irá abrigar a Guarda Municipal (GM), SAMU e SAEC, Defesa Civil, o centro de monitoramento do Trânsito, além do Centro Integrado de Controle e Comunicação (CICCOM). A entrega faz parte das ações de aniversário da cidade e contou com a presença do Prefeito Luiz Fernando Machado, gestores municipais, servidores públicos e população.
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O juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), concedeu pedido de antecipação de tutela para obrigar um plano de saúde a fornecer um medicamento de alto custo a uma criança de sete anos.
Na decisão, o julgador estipulou prazo de dez dias para que ela seja cumprida e multa de R$ 5 mil por hora, limitada a R$ 20 milhões, em caso de descumprimento.
Fernandes ressaltou que a discussão que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de liminares para concessão de medicamentos de alto custo (Temas 6 e 1.234) diz respeito à questão orçamentária da máquina pública.
Diante disso, o julgador decidiu o seguinte: “a) declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para juntada de memoriais de alegações finais; e b) concedo a antecipação de tutela, fixando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hora que superar os dez dias úteis concedidos, limitada a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)."
Resumo Novembro /2024
QUADRANTE HOLOPENSÊNICO PLANETÁRIO 1 (Norte Ocidental e América Central)
QUADRANTE HOLOPENSÊNICO PLANETÁRIO 3 - AMÉRICA DO SUL
Brasil
