No dia 5 de outubro, a Constituição Federal de 88 completou 36 anos desde sua implementação. A Constituição é o conjunto de leis fundamentais para o país e definem o funcionamento do Estado.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
terça-feira, 19 de novembro de 2024
MEC e Inep divulgam resultado do Censo da Educação Superior 2023.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou em 3 de outubro os resultados do Censo da Educação Superior de 2023. Veja alguns números:
2.580 instituições de ensino superior, sendo 87,8% (2.264) privadas e 12,2% (316) públicas;
Rede privada ofereceu 23,6 milhões de vagas em cursos de graduação (95,6% da oferta). Enquanto a rede pública disponibilizou um total de 1 milhão de vagas (4,1% da oferta);
Mais de 9,9 milhões estudantes matriculados no ensino superior em 2023.
Morre no Rio o apresentador Cid Moreira.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2024-10/morre-no-rio-o-apresentador-cid-moreira
Cid Moreira, um dos maiores nomes do jornalismo brasileiro e dono de uma das vozes mais conhecidas do nosso país, morreu no dia 03 de Outubro aos 97 anos devido a uma insuficiência renal crônica.
O jornalista chegou a conquistar o recorde global de apresentador de telejornal por mais tempo, quando este completou 26 anos à frente do Jornal Nacional, o programa jornalístico brasileiro de maior audiência.
Brasília bate recorde de maior seca da história.
Na sexta-feira, 4 de outubro, Brasília bateu recode histórico de seca. Foram 164 dias sem chuvas. O número superou o recorde anterior do ano de 1963.
A capital brasileira enfrentou além das altas temperaturas, problemas com a baixa umidade do ar. Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constou um aumento de 269% nos focos de queimada no Distrito Federal em 2024.
Crimes ambientais na Amazônia Legal aumentam 88%.
Entre o início de agosto de 2023 e o fim de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento de 88% na ocorrência de crimes ambientais na Amazônia Legal na comparação com os 14 meses anteriores. A instituição atribui o aumento do número de ocorrências à intensificação da vigilância, fruto do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.
No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.
"A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre", argumentou o ministro.
Reino Unido
Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres.
O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Fonte: Agência Senado.
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%.
Fonte: Agência Senado
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